| Momento processual adequado para inversão do ônus da prova no Direito consumerista | Bruno Januário Pereira | 16/10/2009 |
| Prescrição tributária e prescrição intercorrente | Pablo Juan Estevam Morais e Roberto Rodrigues de Morais | 08/10/2009 |
| Solução para excluir decadência e prescrição da Súmula Vinculante Oito do STF através do Novo Refis | Roberto Rodrigues de Morais | 28/09/2009 |
| Reconhecimento de ofício da prescrição e a decadência | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza | 27/09/2009 |
| Principais Ações de Condomínio em Juizados | Dário Corrêa Filho | 24/09/2009 |
| Não é necessário o protesto especial para lastrear o pedido de falência | Antonio Carlos Amaral Leão | 22/09/2009 |
| A condição da Empresa executada diante da desmedida aplicação da penhora online | Thiago Feldmann | 15/09/2009 |
| Precatório de natureza alimentícia. Compensação de tributos e nomeação à penhora em Executivo fiscal | Kiyoshi Harada | 15/09/2009 |
| Súmula Vinculante no ordenamento jurídico brasileiro | Gabriel Dias Lima | 15/09/2009 |
| A penhora on line de dinheiro como mecanismo de efetividade e celeridade no processo de Execução | Patrícia da Silva Lopes | 07/09/2009 |
| Possibilidade de Execução de quotas condominiais | André Luiz Junqueira | 28/08/2009 |
| A nova lei de Execução Fiscal e a efetividade na cobrança do crédito público | Joédi Barboza Guimarães | 25/08/2009 |
| Antecipação da tutela da parcela incontroversa do mérito e o conceito de Sentença | Rodrigo Ramina de Lucca | 24/08/2009 |
| Sócios podem ser excluídos de Execuções Fiscais | Maurício Pereira Faro e Bernardo Motta Moreira | 20/08/2009 |
| Revogação do Art. 13 da Lei 8.620 de 1993 - Responsáveis solidários incluídos nas Execuções fiscais | João Donato D'Angelo | 05/08/2009 |
| Do reconhecimento de ofício da prescrição e da decadência no Direito Civil | Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza | 04/08/2009 |
| As recentes alterações do CPC e os reflexos no processo de execução da Justiça do Trabalho | José Evaldo Bento Matos Júnior | 04/08/2009 |
| A prisão civil do Depositário Judicial infiel economicamente capaz. Um outro olhar | Guilherme Guimarães Feliciano | 03/08/2009 |
| O Menor Empresário emancipado e os crimes falimentares | Caio Tirapani Adum Resende | 28/07/2009 |
| Ação contra transporte aéreo internacional deve seguir rito da Lei do País | Carlos Eduardo Rios do Amaral | 25/07/2009 |
| A preferência creditória relativa a créditos decorrentes de Contratos administrativos | Marcelo Neves | 24/07/2009 |
| O prazo de prescrição tributária e as causas impeditivas | José Hable | 24/07/2009 |
| Penhora online é abusiva quando execução é de IPTU | Diogo Henrique D Parra e Roberto Junqueira S Ribeiro | 23/07/2009 |
| Prazo de prescrição - será que é da data do pagamento ou da declaração | José Hable | 22/07/2009 |
| Quem pode ser beneficiário da assistência jurídica gratuita | Fernanda Holanda de Vasconcelos Brandão | 21/07/2009 |
| O pagamento do tributo em parcelas e o prazo de prescrição | José Hable | 21/07/2009 |
| A ilegitimidade ativa do Côndomino na Ação de Prestação de Contas | Patricia Aparecida de Paula Ceretti | 14/07/2009 |
| Os institutos fundamentais relativos à prescrição e à decadência | Ravênia Márcia de Oliveira Leite | 12/07/2009 |
| Concessão do benefício da justiça gratuita às Pessoas Jurídicas com e sem fins lucrativos | Ticiano Alves e Silva | 11/07/2009 |
| O Supremo Tribunal Federal e as Súmulas Vinculantes | Damares Medina | 11/07/2009 |
| Súmulas vinculantes | Kiyoshi Harada | 09/07/2009 |
| Judiciário é quem decide sobre Carta de Fiança | Sílvia Marisa Taira Ohmura | 08/07/2009 |
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| Sem prazos, sem perspectiva - Lei de Falência beneficia Empresas irrecuperáveis e prejudica Credores | Fernando Tardioli Lúcio de Lima | 01/07/2009 |
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| A execução de Sentença estrangeira no Brasil - o Protocolo de Las Leñas e as regras para o Mercosul | Flávia Moreira Guimarães Pessoa | 06/05/2008 |
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| Execução fiscal - novo Anteprojeto | Kiyoshi Harada | 02/05/2008 |
| Nova Execução por títulos judiciais - liquidação e cumprimento de Sentença - Lei nº 11.232 de 2005 | Nehemias Domingos de Melo | 30/04/2008 |
| Erro médico e prescrição em 2008 | Neri Tadeu Camara Souza | 30/04/2008 |
| Penhorabilidade de único imóvel do Devedor em virtude de dívida condominial X interesses do Menor | Mario Fagundes Filho | 23/04/2008 |
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| A exigência da submissão à Comissão de Conciliação Prévia nas Ações trabalhistas em São Paulo | Marco Antônio Novaes Passos | 21/04/2008 |
| Depositário infiel - TST confirma prisão extinta no século V antes de Cristo | Luiz Flávio Gomes | 18/04/2008 |
| Caso CRT - da impossibilidade do cumprimento dos Julgados com base em Balancetes mensais | Maurício Levenzon Unikowski | 05/04/2008 |
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